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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves linhas sobre as possessórias e outras ações
Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, consultor, parecerista, professor e articulista de revistas jurídicas brasileiras e italiana. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora. Autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela editora Millennium.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:52
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:11
Quem são as mulheres que apoiam outras mulheres?
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:00
LGBTs não possuem marco legal como outras "minorias"
Em debate realizado na USP, ativistas protestam contra falta de regulamentação
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:30
Adoção de outras medidas não está condicionada à prisão preventiva
Segundo ministro, reforma do CPP abandonou sistema de prisão ou liberdade provisória e passa a trabalhar com alternativas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:15
Setores formais abrem espaço para tatuagens e outras expressões visuais
Apesar da flexibilização dos códigos de vestimenta de setores como o financeiro, o direito e a área da saúde, o preconceito ainda existe entre os profissionais mais conservadores
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:36
Lei altera liberdade provisória e outras medidas cautelares
Texto foi publicado no Diário Oficial da União dia 5 de maio e entrará em vigor dentro de 60 dias a partir desta data
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:44
Adolescentes. Roubo. Arma de fogo. Concurso de agentes. Outras passagens.
Ausência de limites. Internação. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:12
Confissão extrajudicial é considerada quando em sintonia com outras provas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um réu condenado por latrocínio e ocultação de cadáver, com reconhecimento do concurso material, que tentou modificar sua confissão após receber a sentença de condenação.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04
Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?
O furto de criptoativos, em um panorama geral, é uma prática que vem ganhando força no meio hacker. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:21
Repouso semanal computado em horas extras não integra outras verbas
integração das horas extras em outras verbas, implicaria pagamento em duplicidade, pois já estão inclusos no salário os valores pertinentes a ele.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:09
Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.
O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:14
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:49
Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas
Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Réus absolvidos de quadrilha podem pedir revisão de outras penas
Condenados pelo STF ainda têm direito à revisão criminal do processo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:40
Danos morais são negados em virtude de outras negativações
inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, mas possuía outras negativações em seu nome
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 18:25